Termos de Uso, Política de Privacidade e Cookies — Oceano Azul Consultoria Smarketing LTDA

Resumo executivo

1. Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site oceanoazulconsultoria.com.br ("Site"), você ("Usuário") concorda em cumprir e aceitar os seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, não deverá utilizar este Site.

1.1. Uso Permitido

O Usuário compromete-se a utilizar o Site e seus conteúdos apenas para fins lícitos e informativos, sem praticar atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site ou impedir sua utilização normal por outros usuários.

1.2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e a compilação de conteúdo ("Conteúdo") disponível no Site é de propriedade exclusiva da Oceano Azul Consultoria Smarketing LTDA ou de seus licenciantes e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

Nenhuma parte do Conteúdo pode ser copiada, reproduzida, republicada, distribuída ou utilizada de qualquer forma sem a autorização prévia por escrito da Oceano Azul Consultoria.

1.3. Limitação de Responsabilidade

O Conteúdo deste Site é fornecido "como está", apenas para fins informativos. A Oceano Azul Consultoria não garante que o Site estará livre de erros ou interrupções, nem que o Conteúdo seja preciso, completo ou atualizado.

A Oceano Azul Consultoria não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar este Site ou seu Conteúdo.

1.4. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização deste Site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

2. Definições (Política de Privacidade)

Para fins desta Política:

Dados Pessoais

Qualquer informação que identifique direta ou indiretamente uma pessoa natural (ex.: nome, e-mail, telefone, CPF, endereço IP).

Dados Pessoais Sensíveis

Informações sobre origem racial, convicções religiosas, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

Tratamento

Qualquer operação realizada com Dados Pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).

Leis de Proteção de Dados

Normas aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

3. Coleta de dados pessoais

Coletamos dados quando você interage conosco por meio de:

• Formulários de contato, landing pages, downloads e inscrição em eventos;
• Comunicações por e-mail, WhatsApp, redes sociais e telefone;
• Reuniões, propostas e contratos (documentos e informações relevantes para prestação dos serviços);
• Navegação no site (dados coletados automaticamente por cookies e ferramentas analíticas).

Tipos de dados coletados

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, empresa, cargo.
• Profissionais e comerciais: segmento, faturamento, necessidades e informações relevantes ao serviço.
• Dados de navegação: endereço IP, navegador, páginas visitadas, origem de referência, tempo de permanência.
• Preferências: interesses de conteúdo e histórico de interações.

Não coletamos Dados Pessoais Sensíveis, exceto quando voluntariamente fornecidos e mediante consentimento específico.

4. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Atendimento, resposta a solicitações e relacionamento comercial;
• Elaboração e execução de propostas, contratos, diagnósticos e entregáveis de consultoria;
• Envio de comunicações institucionais, marketing e materiais educativos (quando autorizado);
• Melhoria dos serviços, análises internas e métricas de uso;
• Cumprir obrigações legais e proteger direitos e segurança contra fraudes.

5. Base legal para o tratamento

As bases legais que amparam o tratamento dos seus dados incluem, quando aplicáveis:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares à contratação;
• Cumprimento de obrigação legal (ex.: requisitos fiscais, regulatórios);
• Legítimo interesse para fins de comunicação comercial, gerenciamento de relacionamento e melhoria dos serviços, sempre ponderado contra seus direitos;
• Consentimento explícito quando necessário (por exemplo: envio de newsletters, materiais promocionais).

6. Compartilhamento de dados

Poderemos compartilhar seus dados com:

• Prestadores de serviços (hospedagem, CRM, automação de marketing, ferramentas de e-mail, plataformas de pagamento, suporte técnico) que prestam serviços em nosso nome;
• Parceiros e fornecedores envolvidos na execução de projetos e contratos;
• Autoridades competentes, quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação administrativa;
• Em caso de reorganização societária (fusão, venda, aquisição), mediante garantias contratuais adequadas.

Observação: não comercializamos seus dados (não vendemos ou alugamos bases de clientes).

7. Transferência internacional de dados

Algumas ferramentas e provedores que utilizamos podem armazenar ou processar dados fora do Brasil (ex.: provedores de e-mail, CRM, ferramentas de analytics). Sempre que houver transferência internacional, adotamos medidas para manter a conformidade com a LGPD e assegurar níveis de proteção adequados por meio de contratos e salvaguardas técnicas e organizacionais.

Exemplos de fornecedores que podem implicar transferência internacional: Google Workspace, Meta, Kommo CRM, RD Station, HubSpot (quando aplicáveis).

8. Política de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies, pixel tags e tecnologias similares para coletar informações sobre sua navegação e melhorar sua experiência em nosso Site.

8.1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo (computador, tablet ou celular) quando você visita um site. Eles servem para "lembrar" de você e de suas preferências em visitas futuras.

8.2. Tipos de Cookies que Utilizamos

Classificamos nossos cookies da seguinte forma:

Cookies Essenciais (Necessários)

São fundamentais para o funcionamento do Site. Permitem que você navegue e utilize as funcionalidades básicas (ex.: segurança, acesso a áreas restritas). Sem eles, o Site não funciona corretamente.

Cookies Analíticos (Desempenho)

Coletam informações anônimas sobre como os visitantes utilizam o Site (ex.: páginas mais visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego). Utilizamos essas informações, geralmente através de ferramentas como o Google Analytics, para entender o desempenho do Site e melhorá-lo.

Cookies de Marketing (Publicidade)

São usados para direcionar publicidade relevante aos seus interesses, com base no seu histórico de navegação. Podem ser usados por nós ou por parceiros (ex.: Google Ads, Meta Ads) para medir a eficácia de nossas campanhas.

8.3. Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador (Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari, etc.). Consulte a documentação de ajuda do seu navegador para saber como bloquear ou excluir cookies.

Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar a funcionalidade de alguns recursos do Site. Ao desabilitar cookies analíticos ou de marketing, você pode deixar de receber conteúdos personalizados.

9. Direitos dos titulares

Você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados pessoais que tratamos;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Solicitar portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento e solicitar a exclusão quando aplicável;
• Obter informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Poderemos solicitar elementos para verificar sua identidade antes de atender à solicitação, conforme previsto na legislação.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Essas medidas incluem controles de acesso, criptografia quando aplicável, políticas internas e contratos com fornecedores que exigem padrões de proteção de dados.

Embora empreguemos práticas de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Caso suspeite de uso indevido de suas informações, notifique-nos imediatamente.

11. Links para sites de terceiros

Nossas plataformas podem conter links para sites de parceiros, redes sociais e serviços de terceiros. Não controlamos as práticas de coleta e uso de dados desses sites e recomendamos que leia as políticas de privacidade de cada serviço antes de fornecer informações.

12. Atualizações desta política

Podemos atualizar este documento (Termos e Políticas) para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site com a data de revisão. Caso haja alteração significativa, poderemos comunicar por e-mail ou por avisos em nossas plataformas.

O uso contínuo dos nossos serviços após eventuais alterações implica aceitação da versão atualizada.

13. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)